Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 005 /2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento n° 001/2025
"REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
REQUERIMENTO N° 004/2025.
QUE SEJA FORMADO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
QUE SEJA OFERECIDO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
SOLICITA QUE SEJA FORMADO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 004/2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de N°001/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°002/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003/2025
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS E I DA LEI MUNICIPAL N°. 210/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL…
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 15 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.