Projetos de Lei
Organização por origem
46 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N 011/2025
Dispõe sobre a instituição de critérios objetivos para perfuração de poços artesianos no Município de Tenório e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº013/2025
Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 009/2026
Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº011/2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 010/2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°006/2026
DÁ NOME DE “CRECHE MUNICIPAL MILENA GRANJEIRO DOS SANTOS” À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026,
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº003/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENORIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°005/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026
DÁ Nome de "Rua Maria Neta Dantas de Oliveira" a rua do loteamento principal, localizado próximo ao Campo Municipal e à Rua Benedita Dantas Pimenta, no Município de Tenório-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº001/2026
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2025 E ALTERA OS ANEXOS II E II DA LEI MUNICIPAL Nº440/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI N°002/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TENORIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N°033 DE 05 NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DО IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei de nº032/2025.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°031/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Lei N° 028/2025
Dá Nome de AURÉLIA MARTINS CAVALCANTI DA SILVA, a rua projetada que interliga a pb-195 a UBS MANOEL BATISTA, e dá outras Providencias.
Projeto Lei N° 029/2025
Dá Nome de FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, A rua projetada onde se localiza a construção da nova creche municipal e dá outras Providencias.
Projeto de Lei de nº 030/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei de N°027/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 024 /2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA BANCO VERMELHO”, OU OUTRA CARACTERIZAÇÃO, COMO AÇÃO SIMBÓLICA, EDUCATIVA E PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO