Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N°002/ 2026.
QUE SEJA SOLICITADA A APLICAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TENÓRIO, DOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE DIPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS DE EDUCAÇÃO BASICA.
REQUERIMENTO NO 007 /2025.
Solicitar a implantação e implementação de uma Equipe Multidisciplinar para atender aos estudantes que apresentam deficiência na área do desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem na educação Municipal.
REQUERIMENTO N° 008 /2025.
Que o Poder público analise a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei para que seja proibido no municipio uso de fogos de arteficíos com estampido
REQUERIMENTO N° 009 /2025.
Solicita ao Prefeito que faça a aquisição de uma colheitadeira, máquina está usada para beneficiar os agricultores do nosso município, de modo a garantir que os mesmos não venha a arca com custos ou fração de sua colheita junto ao tratorista, ou empresa.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA COLHEITADEIRA, MÁQUINA ESTÁ USADA PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR QUE OS MESMOS NÃO VENHAM A ARCAR COM CUSTOS OU FRAÇÃO DE SUA…
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO USO DE FOGOS DE ARTEFATOS COM ESTAMPIDO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
Solicita ao Prefeito que faça a aquisição de uma colheitadeira, máquina esta usada para beneficiar os agricultores do nosso município, de modo a garantir que os mesmos não venham a arcar com custos ou fração de sua…
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
Solicitar a implantação e implementação de uma Equipe Multidisciplinar para atender aos estudantes que apresentam deficiência na área do desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem na educação Municipal.
REQUERIMENTO N° 005/2025.
QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULANCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIО.
REQUERIMENTO N°006 12025.
QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Projeto de Decreto legislativo n°001/2025.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenórense o senhor Jóse Uilson de Souza, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENÓRENSE O SENHOR JÓSE UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.