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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMIRO EDUARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS Á SR.(A) MARIA DO CARMO SOUTO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS Á SR.(A) MARIA DO CARMO SOUTO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
SOLICITA QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA GISLAINE HOSANA ARAÚJO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense ao Senhor EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB POSSA FAZER UM ESTUDO ECONÔMICO E SE VIÁVEL POSSA INSTALAR UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE GERAR ENERGIA PARA ABASTECER OS PRÉDIOS PÚBLICOS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO…
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
Que a Prefeitura Municipal de Tenório-PB possa fazer um estudo econômico e, se viável, possa instalar uma usina de energia solar com capacidade de gerar energia para abastecer os prédios públicos e a iluminação pública…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N°002/ 2026.
QUE SEJA SOLICITADA A APLICAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TENÓRIO, DOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE DIPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS DE EDUCAÇÃO BASICA.
REQUERIMENTO NO 007 /2025.
Solicitar a implantação e implementação de uma Equipe Multidisciplinar para atender aos estudantes que apresentam deficiência na área do desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem na educação Municipal.
REQUERIMENTO N° 008 /2025.
Que o Poder público analise a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei para que seja proibido no municipio uso de fogos de arteficíos com estampido