Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO UNIVERSITÁRIO - PMAUni NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO Е DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI N° 012/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento N°003/2025.
"Que seja adquirido terreno para posteriormente ampliar o cemitério público da nossa cidade, e de conhecimento de toda a população que os túmulos (covas) estão mínimos e todos sabemos que é de extrema importância a ampliação do cemitério público".
Projeto de Lei n° 008/2025
"Dispõe Sobre Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Âmbito do Sistema Único De Saúde (Sus) Conforme Especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei de n° 007/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense ao Senhor RAMON MATHEUS CUNHA COELHO e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 012/2025.
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMON MATHEUS CUNHA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.
PROJETO DE LEI N°006/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTО PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025
CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO/PB
Projeto de Decreto legislativo n°003/2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenórense o senhor Ramiro Eduardo da Silva, e dá outras providências.
Projeto de Decreto legislativo n°004/2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a senhora Mirian Vieira dos Santos, e dá outras providências.om.br
Projeto de Decreto legislativo n°005/2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense, a senhora, Gislaine Hosana Araújo Fernandes, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°0O6/2025.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a Senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO NETO e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°08 /2025.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense ao Senhor JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 003/2026
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação e implantação de um Laboratório de Informática em nosso município, com a finalidade de promover a capacitação dos jovens para o mercado de trabalho.
REQUERIMENTO N° 011 /2025.
QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 E abril, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.