Projetos de Lei
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155 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 023/2025.
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMILIA SATURNINO DA SILVA, E ANEXO CRECHE, EM TODAS AS SALAS E ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, GARANTIDO UM MONITORAMENTO ABRANGENTE E EFICAZ.
REQUERIMENTO N° 024/2025.
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO COM ACESSIBILIDADE E ADAPTAÇÃO PARA GARANTIR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS EM SUAS ATIVIDADES.
REQUERIMENTO N° 022/ 2025.
VIABILIZA A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXILIO DESTINADA AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MARIA STELLA GUEDES ALVES
REQUERIMENTO N° 019/20225.
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vemrespeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, queseja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando aimplantação de cursos profissionalizantes no nosso município.
REQUERIMENTO N°020/2025
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma do posto dos correios do nosso município.
REQUERIMENTO N° 021 /2025.
Vem requerer ao Prefeito a construção de 10 (dez) poços artesianos em diferentes localidades da zona rural deste município
REQUERIMENTO N° 017/2025.
A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB
Projeto de Lei nº 013/2025.
institui no Munícipio de Tenório a "semana Municipal de conscientização do Autismo"
REQUERIMENTO N 016/2025.
A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N°014/2025.
QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM TEMAS LIGADOS AO INSS.
REQUERIMENTO N° 015 / 2025.
QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVo QUE LIGA PB 195 A BR 230.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO QUE LIGA PB 195 A BR 230.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM E TEMAS LIGADOS AO INSS.
REQUERIMENTO Nº 013/2025.
QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS, RUA: ANTÔNIO GREGORIO FILHO, RUA: 29 DE ABRIL E RUA: LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTА.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: ANTÔNIO GREGÓRIO FILHO, RUA 29 DE ABRIL E RUA LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTA.
PROJETO DE LEI N° 011/2025
CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 384/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO UNIVERSITÁRIO - PMAUni NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO Е DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI N° 012/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento N°003/2025.
"Que seja adquirido terreno para posteriormente ampliar o cemitério público da nossa cidade, e de conhecimento de toda a população que os túmulos (covas) estão mínimos e todos sabemos que é de extrema importância a ampliação do cemitério público".
Projeto de Lei n° 008/2025
"Dispõe Sobre Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Âmbito do Sistema Único De Saúde (Sus) Conforme Especifica e dá outras providências".