Projetos de Lei
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159 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 030/2025.
SOLICITA QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES CONTRATADOS E OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-РВ.
Requerimento N°025/2025.
Que seja contratado um profissional especializado em odontopediatria, para proporcionar um melhor atendimento as crianças e jovens do nosso Município.
Projeto de Lei de nº 015/2025.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei LEI N° 016/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COМ А CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 023/2025.
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMILIA SATURNINO DA SILVA, E ANEXO CRECHE, EM TODAS AS SALAS E ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, GARANTIDO UM MONITORAMENTO ABRANGENTE E EFICAZ.
REQUERIMENTO N° 024/2025.
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO COM ACESSIBILIDADE E ADAPTAÇÃO PARA GARANTIR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS EM SUAS ATIVIDADES.
REQUERIMENTO N° 022/ 2025.
VIABILIZA A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXILIO DESTINADA AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MARIA STELLA GUEDES ALVES
REQUERIMENTO N° 019/20225.
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vemrespeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, queseja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando aimplantação de cursos profissionalizantes no nosso município.
REQUERIMENTO N°020/2025
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma do posto dos correios do nosso município.
REQUERIMENTO N° 021 /2025.
Vem requerer ao Prefeito a construção de 10 (dez) poços artesianos em diferentes localidades da zona rural deste município
REQUERIMENTO N° 017/2025.
A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB
Projeto de Lei nº 013/2025.
institui no Munícipio de Tenório a "semana Municipal de conscientização do Autismo"
REQUERIMENTO N 016/2025.
A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N°014/2025.
QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM TEMAS LIGADOS AO INSS.
REQUERIMENTO N° 015 / 2025.
QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVo QUE LIGA PB 195 A BR 230.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO QUE LIGA PB 195 A BR 230.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM E TEMAS LIGADOS AO INSS.
REQUERIMENTO Nº 013/2025.
QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS, RUA: ANTÔNIO GREGORIO FILHO, RUA: 29 DE ABRIL E RUA: LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTА.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: ANTÔNIO GREGÓRIO FILHO, RUA 29 DE ABRIL E RUA LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTA.
PROJETO DE LEI N° 011/2025
CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 384/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.