Projetos de Lei
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51 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 15 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL…
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.