Projetos de Lei
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155 matérias encontradas
Requerimento N°034/2025.
"Que seja comprado e destinado ao transporte dos universitários, que se deslocam diariamente para Campina Grande, um ônibus estilo executivos, equipado com; cadeiras reclinável, ar-condicionado, WIFI, tv e demais itens que venha proporcionar um maior conforto e segurança a todos os usuários ".
REQUERIMENTO N° 037/2025
Solicito que o prefeito municipal junto com a secretaria de infraestrutura faça um levantamento de quantas casas de conjuntos ainda utilizam aqueles fossão na rua Manoel Batista De Moraes para que assim, possa fazer as fossas nas casas que ainda necessitam e em seguida desativar aqueles fossão.
PROJETO DE LEI N° 022/2025
INSTITUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 023/2025
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 451, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL.
REQUERIMENTO N° 033/2025.
QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 035/2025.
SOLICITA A REABERTURA DA CASA DE FARINHA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO NO SITIO CACHOEIRINHА.
REQUERIMENTO N° 036 /2025.
SOLICITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES E/OU PAINÉIS INFORMATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, FEIRAS E DEMAIS ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO) CONTENDO ORIENTAÇÕES E NÚMEROS DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COMO O DISQUE 180, O 190 E OUTROS SERVIÇOS DISPONÍVEIS.
Projeto de Lei Municipal N°021/2025
Dá nome de Noé Aurino De Souza, a nova UBS localizada próximo ao parque linear na zona rural da cidade de Tenório-РВ
Projeto de Lei den° 019/2025
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 020/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 027/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO DE EVENTOS E ARQUIBANCADAS NO ESPAÇO DA ANTIGA QUADRA DA PRAÇA CICERO BATISTA.
Projeto de Lei de nº 017/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 031/2025.
QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE CAMAS, COLCHÕES E POLTRONA HOSPITALAR ARTICULÁVEL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MANOEL BATISTA DE MORAIS, DESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO N° O26 /2025.
Que seja solicitado a designação ou contratação de um médico ginecologista para atendimento na rede municipal de saúde.
REQUERIMENTO N° 028 /2025.
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DO GRUPO DE IDOSOS “FELIZ IDADE"
REQUERIMENTO Nº 029/2025.
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL GERIATRA PARA ATENDER À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PВ.
REQUERIMENTO N° 030/2025.
SOLICITA QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES CONTRATADOS E OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-РВ.
Requerimento N°025/2025.
Que seja contratado um profissional especializado em odontopediatria, para proporcionar um melhor atendimento as crianças e jovens do nosso Município.
Projeto de Lei de nº 015/2025.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei LEI N° 016/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COМ А CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.