Projetos de Lei
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159 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N°005/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026
DÁ Nome de "Rua Maria Neta Dantas de Oliveira" a rua do loteamento principal, localizado próximo ao Campo Municipal e à Rua Benedita Dantas Pimenta, no Município de Tenório-PB, e dá outras providências.
Projeto de Decreto legislativo N°001/2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Tenorense a senhor Israel Gomes de Sousa e da outras providências.
REQUERIMENTO N° 001/2026.
QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE OLIVEIRA DE ANDRADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2026 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Fixa a remuneração dos cargos comissionados de Chefe de Gabinete e Tesoureiro da Câmara Municipal de Tenório-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Tenório-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº001/2026
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2025 E ALTERA OS ANEXOS II E II DA LEI MUNICIPAL Nº440/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI N°002/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TENORIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2026 - DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Institui a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Tenório em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°033 DE 05 NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DО IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO N° 044/2025.
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que regulamente a licença-paternidade, ampliando seu período para 20 (vinte) dias, garantindo maior apoio às famílias e aos servidores públicos municipais
Projeto de Lei de nº032/2025.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°031/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Lei N° 028/2025
Dá Nome de AURÉLIA MARTINS CAVALCANTI DA SILVA, a rua projetada que interliga a pb-195 a UBS MANOEL BATISTA, e dá outras Providencias.
Projeto Lei N° 029/2025
Dá Nome de FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, A rua projetada onde se localiza a construção da nova creche municipal e dá outras Providencias.
Projeto de Lei de nº 030/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Requerimento n°043/2025
"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS NO PARQUE LINEAR RAIMUNDO DJALMA DE VASCONCELOS".
Requerimento 002/2025.
Sabermos dá importância do saneamento básico para saúde pública, além do mais foi compromisso afirmado pelo o atual Governador João Azevedo, o abastecimento de água encanada a cidade de Tenório-pb, através da adutora transparaíba. Porém a nossa cidade não dispõe de saneamento básico, essencial para receber e distribuir para as residências a tão sonhada "água encanada", o saneamento básico é essencial para uma Cidade, e deve ser solicitada junto aos órgãos competente como, governo Estadual e governo federal por se tratar de um valor de recursos elevado para a sua construção.
Projeto de Lei de N°027/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.