Projetos de Lei
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12 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N 011/2025
Dispõe sobre a instituição de critérios objetivos para perfuração de poços artesianos no Município de Tenório e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°006/2026
DÁ NOME DE “CRECHE MUNICIPAL MILENA GRANJEIRO DOS SANTOS” À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026
DÁ Nome de "Rua Maria Neta Dantas de Oliveira" a rua do loteamento principal, localizado próximo ao Campo Municipal e à Rua Benedita Dantas Pimenta, no Município de Tenório-PB, e dá outras providências.
Projeto Lei N° 028/2025
Dá Nome de AURÉLIA MARTINS CAVALCANTI DA SILVA, a rua projetada que interliga a pb-195 a UBS MANOEL BATISTA, e dá outras Providencias.
Projeto Lei N° 029/2025
Dá Nome de FRANCISCO VITAL DOS SANTOS, A rua projetada onde se localiza a construção da nova creche municipal e dá outras Providencias.
PROJETO DE LEI N° 024 /2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA BANCO VERMELHO”, OU OUTRA CARACTERIZAÇÃO, COMO AÇÃO SIMBÓLICA, EDUCATIVA E PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO
Projeto de Lei Municipal N°021/2025
Dá nome de Noé Aurino De Souza, a nova UBS localizada próximo ao parque linear na zona rural da cidade de Tenório-РВ
PROJETO DE LEI N° 020/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 013/2025.
institui no Munícipio de Tenório a "semana Municipal de conscientização do Autismo"
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.