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PROJETO DE LEI N°002/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003/2025
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS E I DA LEI MUNICIPAL N°. 210/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL…
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.