Projetos de Lei
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46 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 022/2025
INSTITUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 023/2025
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 451, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL.
Projeto de Lei Municipal N°021/2025
Dá nome de Noé Aurino De Souza, a nova UBS localizada próximo ao parque linear na zona rural da cidade de Tenório-РВ
Projeto de Lei den° 019/2025
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 020/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de nº 017/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 015/2025.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei LEI N° 016/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COМ А CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 013/2025.
institui no Munícipio de Tenório a "semana Municipal de conscientização do Autismo"
PROJETO DE LEI N° 011/2025
CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 384/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO UNIVERSITÁRIO - PMAUni NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO Е DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI N° 012/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 008/2025
"Dispõe Sobre Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Âmbito do Sistema Único De Saúde (Sus) Conforme Especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei de n° 007/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°006/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTО PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005 /2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 004/2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de N°001/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.