Projetos de Lei
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34 matérias encontradas
Projeto de Lei de nº013/2025
Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 009/2026
Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº011/2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 010/2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026,
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº003/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENORIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°005/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº001/2026
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2025 E ALTERA OS ANEXOS II E II DA LEI MUNICIPAL Nº440/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI N°002/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TENORIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N°033 DE 05 NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DО IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei de nº032/2025.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°031/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de nº 030/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei de N°027/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 022/2025
INSTITUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 023/2025
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 451, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL.
Projeto de Lei den° 019/2025
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 017/2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 015/2025.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei LEI N° 016/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COМ А CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.