Projetos de Lei
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34 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 011/2025
CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 384/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO UNIVERSITÁRIO - PMAUni NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO Е DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI N° 012/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 008/2025
"Dispõe Sobre Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Âmbito do Sistema Único De Saúde (Sus) Conforme Especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei de n° 007/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°006/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTО PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005 /2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 004/2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de N°001/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°002/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003/2025
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS E I DA LEI MUNICIPAL N°. 210/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.