{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Tenório - PB","gerado_em":"2026-07-16T22:02:43.489Z","total":51,"dados":[{"id":204,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMON MATHEUS CUNHA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-009-2025-TITULO-CIDADAO-RAMON-MATHEUS.pdf"},{"id":203,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-008-2025-TITULO-CIDADAO-JOSE-CELIO.pdf"},{"id":202,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-007-2025-TITULO-CIDADAO-JOSE-ANTONIO.pdf"},{"id":201,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-006-2025-TITULO-CIDADAO-MARIA-APARECIDA.pdf"},{"id":200,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA GISLAINE HOSANA ARAÚJO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-005-2025-TITULO-CIDADAO-GISLAINE-HOSANA.pdf"},{"id":199,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-004-2025-TITULO-CIDADAO-MIRIAN-VIEIRA.pdf"},{"id":198,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMIRO EDUARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-003-2025-TITULO-CIDADAO-RAMIRO-EDUARDO.pdf"},{"id":197,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-002-2025-TITULO-CIDADAO-EFRAIM-FILHO.pdf"},{"id":196,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENÓRENSE O SENHOR JÓSE UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-001-2025-TITULO-CIDADAO-JOSE-UILSON.pdf"},{"id":195,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025","ementa":"QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO QUE LIGA PB 195 A BR 230.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON JOSE DA SILVA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-015-2025-PONTO-DE-ONIBUS.pdf"},{"id":194,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025","ementa":"QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM E TEMAS LIGADOS AO INSS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON JOSE DA SILVA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-014-2025-DIA-DO-AGRICULTOR.pdf"},{"id":193,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025","ementa":"QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: ANTÔNIO GREGÓRIO FILHO, RUA 29 DE ABRIL E RUA LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-013-2025-QUEBRA-MOLA.pdf"},{"id":192,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-012-2025-CAMERAS-DE-VIGILANCIA.pdf"},{"id":191,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-011-2025-CONCIENTIZACAO-DO-AUTISMO.pdf"},{"id":190,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB POSSA FAZER UM ESTUDO ECONÔMICO E SE VIÁVEL POSSA INSTALAR UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE GERAR ENERGIA PARA ABASTECER OS PRÉDIOS PÚBLICOS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO…","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-010-2025-ENERGIA-SOLAR.pdf"},{"id":189,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025","ementa":"SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA COLHEITADEIRA, MÁQUINA ESTÁ USADA PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR QUE OS MESMOS NÃO VENHAM A ARCAR COM CUSTOS OU FRAÇÃO DE SUA…","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-009-2025-COLHETADEIRA.pdf"},{"id":188,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO USO DE FOGOS DE ARTEFATOS COM ESTAMPIDO.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-008-2025-USO-DE-FOGOS.pdf"},{"id":187,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-007-2025-EQUIPE-MULTIDISCIPLINAR.pdf"},{"id":186,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-006-2025-PAVIMENTACAO-DE-RUA.pdf"},{"id":185,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-005-2025-AMBULANCIA-TIPO-B.pdf"},{"id":184,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"QUE SEJA OFERECIDO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON JOSE DA SILVA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-004-2025-CURSO-MECANICO.pdf"},{"id":183,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-001-2025-DOACAO-MAT.-DIDATICO.pdf"},{"id":181,"tipo":"Moções","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS Á SR.(A) MARIA DO CARMO SOUTO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/mocao-de-aplausos-001-1.pdf"},{"id":180,"tipo":"Moções","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS Á SR.(A) MARIA DO CARMO SOUTO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/mocao-de-aplausos-001.pdf"},{"id":179,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-012.pdf"},{"id":178,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-011.pdf"},{"id":177,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"Que a Prefeitura Municipal de Tenório-PB possa fazer um estudo econômico e, se viável, possa instalar uma usina de energia solar com capacidade de gerar energia para abastecer os prédios públicos e a iluminação pública…","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-010.pdf"},{"id":176,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito que faça a aquisição de uma colheitadeira, máquina esta usada para beneficiar os agricultores do nosso município, de modo a garantir que os mesmos não venham a arcar com custos ou fração de sua…","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-009.pdf"},{"id":175,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-008.pdf"},{"id":174,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"Solicitar a implantação e implementação de uma Equipe Multidisciplinar para atender aos estudantes que apresentam deficiência na área do desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem na educação Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-007.pdf"},{"id":173,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-006.pdf"},{"id":172,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-005.pdf"},{"id":171,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FORMADO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON JOSE DA SILVA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-004.pdf"},{"id":170,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-001.pdf"},{"id":169,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-008.pdf"},{"id":168,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-007.pdf"},{"id":167,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-006.pdf"},{"id":166,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA GISLAINE HOSANA ARAÚJO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-005.pdf"},{"id":165,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-004.pdf"},{"id":164,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025","ementa":"CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO/PB","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-003.pdf"},{"id":163,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-002.pdf"},{"id":162,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-dec.-legislativo-001.pdf"},{"id":161,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 15 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-resolucao-salario-minimo.pdf"},{"id":160,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA; CASSIO DE ARAUJO DINIZ; EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS; EZEQUIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-resolucao-001.pdf"},{"id":159,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-006.pdf"},{"id":158,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-005.pdf"},{"id":157,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-004.pdf"},{"id":156,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-003.pdf"},{"id":155,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-002-com-a-emenda.pdf"},{"id":154,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/projeto-de-lei-001.pdf"},{"id":182,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023","ementa":"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"CASSIO DE ARAUJO DINIZ; EVANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS; JOSÉ DOS SANTOS MORAIS","data_sessao":"2023-05-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/salario-chefe-de-gabinete2024-20250313_10253181.pdf"}]}